REPORTAGEM DO DIÁRIO CATARINENSE - BLOG MASCOTES
Segunda-feira, 07 de dezembro de 2009
Suposto agressor de Jamile é punido
Foto: Flávio Neves
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Emídio Pereira, o suposto agressor da cadelinha Jamile, vai prestar serviços comunitários na Coordenadoria do Bem Estar Animal de Florianópolis. A pena foi determinada em audiência no Fórum do Norte da Ilha, nesta segunda-feira.
Jamile foi encontrada agonizando, amarrada a um bambuzal no Morro do Quilombo, em Florianópolis, há duas semanas. Ela estava sem um dos olhos e com vários machucados, mas foi salva por profissionais da coordenadoria.
Como a pena para o crime varia de três meses a um ano, o servente de pedreiro aceitou uma transação penal. Com isso, deverá prestar serviços por três meses, oito horas a cada semana.
Emídio nega ter agredido a cadela. Ele diz que amarrou Jamile no bambuzal a pedido de "uma mulher". Não sabia o nome nem o endereço dela. Para que o processo não seguisse na Justiça, aceitou a pena alternativa.
— Espero que sirva de lição para que ele passe a ajudar a proteger os animais e não a maltratá-los — afirma o promotor Fábio Strecker Shimidtt.
A cadelinha foi levada até o Fórum, que fica dentro da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cerca de 20 manifestantes passaram pelo local. Por meio de um abaixo assinado com mais de 1,5 mil assinaturas, pediam uma punição severa ao suposto agressor.
— Diante do que a lei permite, fiquei feliz com a punição. Foi uma vitória. Gostaria de uma posição mais severa. Mas o importante é que a pena sirva de exemplo para outras pessoas. Se causar maus tratos aos animais, terá que pagar — avalia o José Luiz Guimarães Netto, 59 anos, que cuida de 38 cachorros em sua casa e levou Jamile até o Fórum.
Enquanto os manifestantes relembravam outras agressões aos animais e reclamavam do baixo número de punições, Jamile era tratada como uma estrela. Ela ainda se recupera.
Legislação
Os animais estão protegidos por leis desde 1934, quando o então presidente Getúlio Vargas promulgou o Decreto Lei 24.645/34. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais (nº. 9.605 de 1998) é a principal norma sobre o assunto
Punição
Detenção de três meses a um ano, além de multa. Mas, geralmente, a pena é revertida em serviços comunitários ou em pagamento de cestas básicas
Como denunciar
Procure a delegacia mais próxima de sua casa e faça um Boletim de Ocorrência (BO). Depois, você deve encaminhar o BO à Coordenadoria do Bem Estar Animal. Uma equipe será deslocada para o local, acompanhada de um médico veterinário e policiais
Como adotar
1º passo: vá até a do Coordenadoria do Bem Estar Animal, na SC 401, próximo ao cemitério do Itacorubi. O telefone (48) 3237-6890
2º passo: escolha um entre os 80 cães
3º passo: passe por uma entrevista
4º passo: assine um Termo de Responsabilidade
5º passo: a coordenadoria leva o cachorro até sua casa para verificar as condições do local
MAURÍCIO FRIGHETTO
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Postado por Diário Catarinense às 23h35
